sexta-feira, julho 30, 2004

Teste

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MINISTÉRIO DA CONTRA CULTURA

Ministério da Contra-cultura
(Fonte:Samuel Possebon – Revista Tela Viva -- 30/6/2004)


O que pensa e como trabalha a "divisão hippie" do MinC, cuja função é pensar como a realidade digital vai reestruturar os modelos culturais existentes

Para ler essa matéria sem maiores desconfortos, recomendamos algumas premissas: aceite que o mundo hoje, com a evolução das tecnologias digitais, vive um momento novo e promissor, pelo menos em termos de potencialidades. Novas possibilidades de comunicação, negócios, novas formas de trabalhar, ainda que os desafios concretos sejam imensos. Admita também que a realidade digital está deixando o mundo mais complexo e difícil de ser explicado. Admita que existe uma geração de pessoas que convive com uma realidade muito diferente da sua, muito mais avançada no que se refere à interação com a tecnologia, e que essas pessoas, uma hora ou outra, vão fazer parte do seu círculo de convivência social ou profissional. E, por fim, aceite que há algo mais por trás de coisas como Internet, algo além de um espaço para lojas de CDs e eletrodomésticos venderem seus produtos. Colocadas essas condições, vamos à reportagem.

Existe um lugar no Ministério da Cultura em que leis, normas, editais e orçamentos não estão no centro das atenções. É um lugar em que o que importa é, de certa forma, a falta de responsabilidade. Na verdade, é um lugar onde se olha para frente, muito para frente, e também para uma realidade presente mas pouco entendida. Falamos da coordenação de cultura digital do MinC. É uma sala pequena, onde trabalham poucas pessoas, onde em lugar de compêndios legais e regulamentos pode-se ver nas estantes livros de Timothy Leary (pensador do movimento psicodélico), Manuel Castells (um dos maiores estudiosos da Era Digital), Domenico de Mais (aquele do ócio criativo), João Antônio Zuffo (da USP), Piérre Levy (pensador da Era Digital), Michio Kaku, Herbert Marcuse, Marchall Mcluhan, Frei Betto e mais uma centena de livros sobre assuntos absolutamente díspares, mas que, no limite, podem ser combinadas para explicar a revolução digital de hoje e seu impacto sobre a cultura. "Isso aqui é a divisão hippie do ministério", diz Cláudio Prado, o coordenador da área de cultura digital, que é ligada à Secretaria de Políticas Culturais do MinC.

Mas qual a função de uma "divisão hippie" em um órgão com funções políticas e executivas? Pode parecer estranho, mas a função da área de cultura digital é fazer a ponte entre a revolução que a realidade digital tem provocado na sociedade e a atuação do Ministério da Cultura.

Ainda que os meios culturais estejam entre os mais afetados por tudo o que a tecnologia tem proporcionado nos últimos anos, as políticas para a área cultural não conseguem nem de perto acompanhar esse movimento. Hoje, por exemplo, a produção audiovisual já vive uma realidade digital inexorável. O mesmo vale para produção musical, por exemplo. No mundo digital, a reprodução, o plágio, a reciclagem de idéias e obras, a gestão dos direitos, tudo isso se confunde e ao mesmo tempo alimenta novos ciclos criativos. E não existe, até hoje, uma resposta regulatória a altura, nem se sabe se ela é possível. É, de certa forma, por essa razão que a área de políticas culturais existe dentro do MinC.

"A minha tese é que o digital responde a uma mudança de paradigmas maior, a uma mudança cultural muito ampla que vivemos hoje. Rede, conexão e compartilhamento são características desse novo momento em várias áreas, não apenas na tecnologia de comunicação", diz Cláudio Prado, homem que conviveu com o atual ministro da Cultura em Londres, quando Gilberto Gil vivia seu exílio, e que foi produtor musical no auge do movimento tropicalista, com grupos como os Mutantes e os Novos Baianos no currículo.

A área de cultura digital também tem a função de fazer uma ponte com uma área estratégica do governo e que está trazendo frutos polêmicos e inéditos: trata-se da área do governo eletrônico, coordenada em parte pelo ITI (Instituto de Tecnologia da Informação, ligado à Presidência da República). É de lá que emana a orientação em favor, defesa e estímulo do software livre (o governo quer adotar softwares livres em seu dia a dia para cortar custos e fomentar o desenvolvimento de aplicações brasileiras). "Essa parte do governo está conectada diretamente à revolução digital que o mundo está vivendo, e essa mudança é de natureza cultural em sua origem", diz Cláudio Prado.

Ele pondera que a dificuldade de se avançar no entendimento das questões digitais é grande e tende a ficar cada vez mais complexas, "simplesmente porque as coisas acontecem muito antes da regulamentação acontecer".

Exemplo prático: Charlie é um artista da era digital. Seu trabalho é, criar imagens e animações gráficas que são utilizadas em outros trabalhos de outros artistas: projeções, cenários, outras obras audiovisuais. Como as imagens são, na verdade, bits, não há fronteira entre a reprodução, a cópia e o trabalho original. As coisas se confundem no desenvolvimento do trabalho artístico. Charlie vive de suas imagens, criadas digitalmente, algumas originais e algumas recriadas a partir de obras já existentes. Seu trabalho também serve de material criativo para outros artistas. É comum nesse meio, artistas usarem obras de outros artistas. Usam também imagens e sons que não têm necessariamente conotação artística. São simplesmente registros, mas que ao serem processados adquirem a característica de uma obra que pode ser considerada, para fins legais, como artística ou cultural. É um fenômeno idêntico ao efeito que o sampler teve sobre a música, em que obras musicais são retrabalhadas dando origem a outras obras. Note-se que nesse universo, os conceitos de originalidade, de cópia, de reciclagem estão misturados. "Também não existem fronteiras para a distribuição desse conteúdo. Não tem como evitar que satélites transmitam de fora para cá ou do Brasil para fora. Ou que conteúdos trafeguem pela Internet. Essa realidade gera paradoxos e nós, como reguladores, não conseguimos e não conseguiremos nunca acompanhar. Nossa função aqui é mostrar isso para o governo, para a sociedade, do menino de rua ao senador. É um trabalho de 'evangelização', de pregação". Não adiantaria, contudo, difundir as mudanças resultantes da realidade digital se não houvesse respaldo do resto do governo. "Nossa inspiração é sempre o trabalho que está sendo feito pelo pessoal do software livre no governo. Eles querem plataformas abertas, querem passar essa cultura para a sociedade. Nós também. Internet e software livre foram concebidos para se desenvolverem de forma anárquica e universalizante, e esse movimento é inexorável. Isso não é coisa da esquerda, é coisa do movimento contra-cultural da década de 60 e 70, é coisa do movimento hippie".

Viagem eletrônica

Em um Ministério da Cultura de inspiração tropicalista, coisas inusitadas e inovadoras acontecem. Por exemplo, uma manifestação do ministro Gilberto Gil durante a semana de software livre, realizada recentemente no Congresso Nacional, em que ele disse, em seu discurso, "que houve uma migração contra-cultural das viagens de LSD para os laboratórios de alta tecnologia e para o sonho da realidade virtual". É essa origem comum entre o movimento contra-cultural que floresceu na Califórnia nos anos 60 e 70 e a realidade da cultura digital de hoje que o Ministério da Cultura tenta resgatar.
Para Cláudio Prado, a política, tradicionalmente conservadora, não entende tão facilmente a revolução que acontece hoje com a realidade digital. "Alguns entendem. Tem até uma frente parlamentar em defesa do software livre, por exemplo, mas é claro quem nem todos sabem exatamente o que estão fazendo lá, não perceberam as questões mais profundas que estão por trás de uma adoção pelo governo de uma plataforma de softwares aberta". Para o coordenador da área de cultura digital do MinC, uma forma de começar a fazer as pessoas entenderem as implicações da revolução digital é mostrando o lado econômico. "Novas tecnologias digitais trazem, de cara, uma imensa redução de custos nas atividades de um modo geral. Mas esse é só um pequeno aspecto de algo muito maior. O paradoxal é que a tecnologia digital, se por um lado existe porque foi impulsionada pela voracidade do lucro, por outro leva a um movimento que rompe com a estrutura do capitalismo, como o conceito de software livre".

As pessoas que trabalham na área de cultura digital não são advogados nem especialistas em legislação. Não escrevem textos legais. São apenas pessoas que conhecem e convivem com as tecnologias e têm interesse em entender o significado daquilo para a sociedade, e como aquilo pode ou não ser transformado em políticas públicas. "Tenho três jovens trabalhando comigo, mas são centenas de colaboradores que trabalham com a gente, pessoas de todas as áreas que participam em rede de nossos grupos de discussão 24 horas por dia. É uma área minúscula aqui dentro, mas gigantesca lá fora".

Resultados

Caberia, então, perguntar se Cláudio Prado e seus "hackers" (no bom sentido, já que para ele os hackers são os criadores da cultura digital) têm alguma ambição política. Têm? "Como a gente vai criar uma política, vai legislar sobre uma coisa que a gente não entende o que é? Como se regula a Internet, por exemplo? Dá para fazer, dá para fechar o acesso, mas não faz o menor sentido".

Filosofias à parte, a área de cultura digital do MinC precisa de resultados práticos para continuar se justificando. É assim que funciona o jogo de poder e a política no governo, mesmo em um ministério tropicalista. E há alguns indícios bem claros do que vai surgir, de concreto, do setor "hippie" do ministério de Gilberto Gil.

"A preocupação com a inclusão digital, por exemplo, é algo que está sempre no nosso horizonte de ação. Aqui vemos a Internet como um paradigma a ser perseguido na questão da compreensão da cultura digital; a banda larga como uma política pública a ser implementada e, em última instância, a interatividade como condição necessária para todas as atividades culturais. Tudo isso se traduz, por exemplo, na criação de estúdios multimídia pelo Brasil, que é a unidade zero do ponto de vista cultural da inclusão digital e que é um programa desse ministério", diz Cláudio Prado.

Nesse sentido, também os olhos do Ministério da Cultura se voltam para o polpudo Fust, o Fundo de Universalização das Telecomunicações, que tem mais de R$ 3 bilhões para programas de inclusão digital e que até hoje não teve nem um centavo aplicado em programa algum devido a entraves regulatórios. "Temos conversas já avançadas com o Ministério das Comunicações e com a Anatel nesse sentido. A nova visão da realidade digital é que o centro do mundo deixa de ser geográfico. A globalização digital é includente". A criação de estúdios multimídia de acesso popular, diz Prado, é uma política que está atrelada a um movimento de fomento ao desenvolvimento de aplicações gráficas baseadas em software livre. Se hoje a maior parte dos programas de tratamento de imagem e sons é de natureza proprietária, o que será coerente com a linha de ação do governo é buscar o desenvolvimento e o incentivo de uso de alternativas abertas e gratuitas, algumas já disponíveis.

Mas o desafio maior do Ministério da Cultura diante da inexorável realidade digital é o problema da propriedade intelectual. O ministro Gilberto Gil, na condição de artista, sente na pele as vantagens e desvantagens de criar em um mundo em que a cópia, a clonagem e a recriação são tão simples, facilitadas pelas tecnologias digitais. Discos seus são encontrados a R$ 5 em qualquer esquina, ou sem custo adicional na Internet. O lado bom disso é a difusão sem fronteiras e a possibilidade de trabalhos criativos que recriam a obra original. O lado ruim é que alguém, que não o artista ou a cadeia econômica a ele associada, pode estar ganhando muito dinheiro, para não mencionar os agravantes relacionados à criminalidade que uma indústria clandestina pode ocasionar.

Para a dimensão do setor da cultura digital do MinC, o desafio é ainda maior. É pensar como resolver a questão autoral sem que isso atrapalhe o processo de compartilhamento, troca e evolução artística associado aos meios digitais.
"Vamos pensar na Internet e no software livre, que são duas entidades que traduzem muito bem a cultura digital de nossos dias e cuja essência é a ausência de patentes, e nem por isso as possibilidades comerciais são inviabilizadas", diz Prado. Como a indústria de música ou, cada vez mais, do audiovisual, vai sobreviver à luz da realidade digital? Para ele, o avanço da distribuição de bens intelectuais pelos meios digitais é inexorável. Além disso, não se fala apenas em cópia, mas em clonagem, já que não há perda de qualidade. "Considerar isso um atraso é estar fechado do ponto de vista comercial a uma linguagem analógica. O lado positivo disso tudo é a universalidade, a possibilidade das coisas serem conhecidas e tocadas sem fronteiras". A questão, segundo Cláudio Prado, é como as pessoas e empresas vão viver dessa nova realidade. "É algo que ainda precisamos pensar muito e para a qual não há resposta terminadas. Há indícios de caminhos, como o Creative Commons".


Para quem quer iniciativas concretas do MinC, esse é um bom exemplo. O que é o Creative Commons? Segundo Cláudio Prado, "é uma 'sacada' do Lawrence Lessig, grande advogado norte-americano da Universidade de Stanford que percebeu o problema dos direitos autorais e propôs um modelo alternativo". A motivação de Lessig vem do movimento quase irracional que se vê nos EUA de empresas que tentam, por exemplo, patentear seqüências genéticas que estão dentro de todos os seres humanos ou de pessoas que processam filmes porque apareceu, no fundo de uma cena, uma roupa que pode ter sido inspirada em uma peça comercial. "A proteção autoral, como é hoje, é absolutamente restritiva. Nesse modelo de licença que está sendo proposto pelo Creative Commons e que o Ministério da Cultura apóia plenamente, você como criador tem a possibilidade de liberar alguns direitos, ou todos, sobre sua obra".

Liberar direitos não é algo que as pessoas costumem fazer na economia tradicional.
Afinal, propriedade intelectual é a base do capitalismo (daí todas as brigas internacionais pela quebra de patentes de medicamentos, ou políticas de bio-segurança para a Amazônia, ou a batalha da indústria fonográfica contra as tecnologias de compartilhamento de arquivos ou o bloqueio que os estúdios de cinema fazem às salas dotadas de mecanismos de projeção digital). Mas é algo necessário e praticado no meio cultural digital. Há sites de compartilhamento de imagens, por exemplo, em que só tem direito de usar imagens de outros quem coloca as próprias à disposição dos demais. A música eletrônica é fundamentada na recriação de peças criadas por terceiros. Os blogs da Internet podem ser obras intelectuais coletivas. O próprio Linux, e todos os softwares abertos, estão baseados no princípio de que um cria sobre o trabalho do outro, todos movidos pelo bem comum de fazer uma coisa melhor. Ou ainda, para dar um exemplo nem tão digital, mas relacionado com uma inovação tecnológica, a própria máquina de fotocópia: é por ali que a maior parte do conhecimento acadêmico se dissemina, e lutar contra é quase impossível. E isso tudo está acontecendo há bem menos do que duas décadas.


O que o Ministério da Cultura fez, com um exemplo prático dado pelo ministro Gilberto Gil, foi dizer para artistas e criadores brasileiros que usem os princípios do Creative Commons (CC, cujos detalhes podem ser conhecidos na página da organização: www.creativecommons.org). O que são esses princípios? Basicamente, são regras de compartilhamento. Você cria e diz o que quer que os outros façam com a sua obra, sem burocracia. Há ícones padronizados e regras de conduta, mas a adoção é voluntária. Gil colocou uma de suas músicas sob o domínio público pelas regras do CC. "Oslodum" é, hoje, ferramenta de trabalho e inspiração para outros músicos. Para conseguir dar esse passo,o artista Gilberto Gil precisou negociar duro com sua gravadora, a Warner, que vive ainda do modelo analógico de negócios.


"O Creative Commons não compete com o direito autoral tradicional. Ele o complementa para a realidade digital. É a possibilidade de adaptação a novos modelos de negócio", diz Ronaldo Lemos, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas responsável por adaptar os princípios do Creative Commons à legislação brasileira. "Não foi nada complicado. A legislação autoral no Brasil restringe tudo. Com o uso das regras do Creative Commons o proprietário intelectual sobre uma obra simplesmente vai abrindo, voluntariamente, aos poucos os direitos, na medida dos seus interesses". É uma forma de dizer, por exemplo, libero para que outros usem minha obra, mas não ganhem dinheiro com ela. Ou que usem a obra apenas para fins educativos ou qualquer outro tipo de licenciamento imaginável.

Não haverá uma lei, norma ou regulamento dizendo que as pessoas podem usar o Creative Commons. Elas simplesmente adotam, se quiserem. O papel do MinC é dizer que aquilo é legal e está ajustado à realidade brasileira. Em poucos meses de existência, o Creative Commons tem mais de um milhão de obras licenciadas pelo seus princípios em todo o mundo. Gravadoras norte-americanas como Opsound ( www.opsound.org) e a Magnatunes ( www.magnatunes.com cujo slogan é "Música pela Internet sem culpa") já trabalham com esse princípio de licenciamento. "O que o Creative Commons permite é criar um universo criativo de domínio público, em tempo real", diz Lemos.

Transição

O problema é avisar o velho modelo que as coisas estão mudando. Por exemplo, no Brasil, o Ecad, responsável pela coleta dos direitos sobre obras musicais, vai cobrar uma taxa pela exibição pública de qualquer música, seja ela vinculada ao Creative Commons ou não. E se a música estiver liberada para uso público, o dinheiro vai ficar para o Ecad e não vai para o artista. São distorções de um modelo que está mudando. "São heranças de um sistema analógico que estão aparecendo agora. O mundo digital vazou todo esse modelo, agora ele precisa ser repensado", diz Cláudio Prado. "O Ecad é uma das encrencas dentro do sistema que está surgindo, é um contra-senso. Eu levanto o problema apenas, mas ainda não tenho uma solução".

O Ecad já anunciou que cobrará, provavelmente a partir de agosto deste ano, direitos autorais sobre músicas veiculadas na internet. A medida vale não apenas para download mas também para a escuta. Os valores ainda não estão definidos, mas poderão chegar a 7,5% nos sites em que houver faturamento.

Para a área de cultura digital do Ministério da Cultura, o desafio é entender a complexidade do mundo digital que está surgindo e suas implicações. "A cópia é legítima, não é culposa. Nós mesmos somos cópias genéticas e culturais. Não quero dizer que as pessoas não possam viver de seu trabalho, mas temos que pensar em outros modelos. O lado positivo da cultura digital é maior do que o maléfico. A cultura digital é desestruturante, mas não tem como ser proibida", diz Prado.

Existe ainda um outro desafio que a área de cultura digital precisa pensar: a preservação da identidade cultural nacional, que é uma das funções do MinC. Com a realidade digital, as fronteiras da comunicação caíram. "Não vejo problema. Os Mutantes, os tropicalistas pegaram o que veio de fora e fizeram algo muito melhor, criando em cima. As empresas de comunicação brasileiras podem fazer a mesma coisa. O risco que existe é, na verdade, as rádios analógicas que preferem tocar música americana de quinta qualidade. As empresas e os artistas vão se deparar com outros modelos de negócio, outras fronteiras culturais e éticas. É o movimento contra-cultural de volta!" , diz Cláudio Prado.

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DEMOCRATIZÃÇÃO DA INFORMAÇÃO

Frei Betto fala no FSA sobre democratização da Informação
(Fonte: Notícias Adital - 26/7/2004)

Cerca de 250 pessoas compareceram hoje ao auditório da Universidade Católica do Equador para ouvir a palestra "Democratização da Informação através da Inserção da Agenda Social Latino-Americana na Mídia Internacional", promovida pela Agência de Informação Frei Tito para América Latina (Adital) e proferida pelo jornalista, escritor e integrante do governo brasileiro, Frei Betto. Na introdução, o diretor-executivo da Adital, Ermanno Allegri, falou sobre a importância de que existam mais meios de informação, como boletins e revistas de vários segmentos da sociedade, como o Terceiro Setor, para que mais pessoas passem a receber a informação. Ermanno destacou também sobre as fontes. "Aqueles que fazem o terceiro setor são fontes novas que se estão revelando como aqueles que têm uma objetividade grande no sentido de ter credibilidade, de poder colocar os acontecimentos, os fatos, e, inclusive a interpretação dos fatos. A América Latina teve mudanças radicais no último ano, e é isso que nós queremos fazer chegar a todos, não só aos nossos meios de comunicação, mas também a toda grande imprensa", expressou.

Em sua intervenção, Frei Betto pegou alguns aspectos interessantes da democratização. Primeiro falou que é preciso democratizar no sentido de se fazer entender. "Quando nós falamos, quando nós escrevemos devemos ter a capacidade de utilizar uma linguagem que não seja hermética, específica, especializada, mas que possa chegar ao conhecimento e ser entendida por todas as pessoas que escutam rádio ou lêem uma revista ou um jornal", esclareceu.

Frei Betto insistiu sobre a questão da internet, como democratização no sentido da existência de uma interação. Segundo ele, na internet é mais fácil que as pessoas exprimam seu parecer e recebam também de volta um parecer de apoio ou contrário. Sobre a rádio, Frei Betto considera que ela é mais democrática também porque permite a participação dos ouvintes, por telefone ou presentes nos estúdios, sendo, portanto, um meio de democratização muito forte. Já os jornais, por exemplo, se limitam às cartas do leitor, que nem sempre são publicadas, ou o são apenas em parte. Quanto à Televisão, Frei Betto frisou que a participação é quase zero.

Frei Betto ressaltou também a importância dos setores populares que, através da cultura, de datas importantes da vida são também elementos que democratizam a comunicação. "Esta não é a comunicação oficial de jornais e revistas, mas é uma comunicação que acontece dentro dos meios populares, que transmite elementos, que transmite valores éticos, valores de vida", disse.

Segundo Frei Betto, todos os nossos meios - sejam internet, televisão, rádio, revistas, jornais, boletins, agências etc. - são importantes no sentido de ajudar a perceber o que está por detrás dos fatos, por detrás das notícias, como por exemplo, o que é que a notícia ou o fato deve revelar. "Se não o revela, pelo menos a imprensa deveria se democratizar no sentido de fazer com que as pessoas não recebam simplesmente a notícia fria, mas fazer com que a nossa comunicação ajude a interpretar e a entender o que significam os fatos dentro da história", ressaltou.

Osvaldo León, presidente da Agência Latino-Americana de Informação (ALAI), de Quito, Equador, disse que "conseguimos democratizar a informação na medida em que também estabelecemos um tipo de vigilância, de controle sobre as notícias para fazer com que, se uma notícia falsa for divulgada, ou uma interpretação falsa em relação a uma coisa que um setor fez, é obrigação desse setor se colocar frente a um meio de comunicação para exigir uma retratação ou colocar a interpretação que considera mais verdadeira". Para ele, o espaço público da comunicação se democratiza na medida em que a cidadania dos vários setores sociais, classes sociais, de gênero, etc., conseguem fazer com que a cidadania que eles estão exercendo venha a ser conhecida. "É uma obrigação dos setores sociais comunicar, fazer com que se publique o que eles estão fazendo; portanto, os setores sociais devem comunicar e fazer chegar ao público o que estão produzindo", frisou, concluindo que é necessário para democratizar os meios de comunicação uma política nova em relação à comunicação e, também, uma macro-política, no sentido de respeito a todos os meios de comunicação, encorajando, sobretudo, àqueles meios que não têm recursos, e desenvolver o pluralismo na comunicação".

Durante o debate, após as palestras, ficou evidente a importância da comunicação na América Latina. Neste Fórum, por exemplo, há pelo menos umas doze oficinas, grupos de estudo e palestras sobre a questão da comunicação. Este é um sinal que, no âmbito do Terceiro Setor, o valor da comunicação está em crescimento.

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terça-feira, julho 13, 2004

Apresentação

A finalidade deste Blogue é publicar textos que possam ser úteis ao desenvolvimento do meu trabalho de conclusão de curso em jornalismo. O objetivo é apresentar os textos e permitir aos visitantes comentá-los e discutí-los, conforme o interesse. Os detalhes sobra o TCC em questão serão apresentados gardualmente, à medida que o projeto for evoluindo.

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